EDUCAÇÃO BRASILEIRA E FORMAÇÃO DOCENTE:: A DISTÂNCIA ENTRE A META 15 DO PNE (2014-2024) E O CENSO ESCOLAR 2024 - Oliveira dos Santos, Yone; Silveira Amorim, Simone (Simpósio Internacional de Educação e Comunicação - SIMEDUC, 2025)
O presente texto aborda a formação docente no contexto educacional brasileiro, com ênfase na formação em nível superior imposta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/96) e sua previsão em metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), propondo reflexões acerca da adesão dos professores ao novo formato, a partir de dados extraídos do Censo Escolar 2024. Busca-se, inicialmente, compreender a formação docente enquanto elemento da política educacional brasileira, cuja institucionalização remonta ao século XIX, perpassando sucessivas reformas e movimentos associativos, com reflexo direto em instrumentos normativos e políticas educacionais no período de 1996 a 2024. A Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica é apresentada como fruto do plano decenal de 2001, incorporada ao plano vigente em metas de universitarização da formação inicial e promoção de formação continuada para os profissionais em exercício. Por fim, constata-se que, após quase trinta anos de vigência da LDBEN/96 e nos estertores da segunda década educacional, a universalização do diploma de ensino superior para o docente permanecerá um desafio a ser abordado no próximo PNE. O recorte temporal proposto, portanto, corresponde ao período de vigência da LDBEN/96, perpassando os planos decenais (2001-2011 e 2014-2024) e o fechamento do Censo Escolar 2024. Adota-se, preponderantemente, a estratégia reflexiva, evidenciando os resultados da política nacional citada e a não materialização da meta proposta, à luz de dados estatísticos oficiais e perspectivas teóricas relativas à formação docente, componente estruturante da educação brasileira. Palavras-chave: Educação brasileira; formação docente; nível superior; PNE; censo escolar 2024.