RUFIANISMO PASSIVO E A MARGINALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - Dantas, Marina (SEMPESq - Semana de Pesquisa da Unit - Alagoas, 2020)
O rufianismo é tipificado no art. 230 do Código penal e tem como definição “tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça”, em sua modalidade passiva – objeto deste estudo – é caracterizada pelo rufião que não faz uso de nenhuma violência e que é sustentado, ainda que parcialmente, pelos lucros advindos da prostituição.