TERCERIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: IMPACTOS NA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR - Lima, Yuri Oliveira (SEMPESq - Semana de Pesquisa da Unit - Alagoas, 2020)
Introdução: É notório que com o passar dos anos a construção civil vem evoluindo, melhores materiais, construções modernas, melhora nos processos construtivos, dentre outros, sendo uma área cada vez mais exigida no mercado de trabalho. Devido a isso, historicamente no Brasil, o setor construtivo representando o maior setor de absorção de mão-de-obra no país. Sendo assim, a terceirização aparece como uma oportunidade de baratear os custos e facilitar os processos construtivos, diminuindo também o tempo das obras, fatores que ofuscam em muitos casos umas das principais características da terceirização, que é o aumento da produtividade juntamente com a qualidade, perfil determinante para a competitividade no mercado construtivo. Com a recente aprovação da Lei nº13.429, 31 de março de 2017, que regulamenta e amplia as possibilidades de terceirização, uma serie de impactos negativos podem ser gerados a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores, como doenças e sofrimentos relacionados a trabalho, além de precarização das condições de trabalho, caracterizadas por diferenças salariais e de benefícios, perdas de direitos trabalhistas excesso de trabalho e falta de treinamento. Objetivo: O trabalho consiste em apresentar as vantagens da terceirização para os processos construtivos na Engenharia Civil, além de analisar os impactos gerados a saúde e a qualidade de vida do trabalhador e os problemas recorrentes entre trabalhador e contratante. Metodologia: A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica com dados retirados de periódicos e sistemas de busca acadêmicos, como SciELO e Google Acadêmico, além de notícias relacionadas ao tema em questão. Resultados: Após os levantamentos de dados realizado, como foi citado na etapa anterior, observa-se que um o principal objetivo da terceirização não se confirma, que é a redução de custo de produção ou redução dos encargos trabalhistas, mesmo mostrando uma porcentagem significativa. Outro fato levantado é a questão da saúde do trabalhando, os ritmos de produção acelerada proporcionam em um aumento nos riscos de acidentes de trabalho e aumento nos sofrimentos pela vivencia de sentimentos como ansiedade, medo e insatisfação. Diante desses fatos surgem os processos judiciais, foi levantado que grande parte das empresas de construção civil sofrem ou sofreram com algum acionamento judicial devido a funcionários de empresas prestadoras de serviços. Justificativa: No Brasil atualmente, a ordem é terceirizar, por inúmeras vantagens, e com a recente aprovação da Lei nº13.429, 31 de março de 2017, que regulamenta e amplia as possibilidades de terceirização, essas vantagens ficam ainda maiores, o que leva a impactos diretos na saúde e qualidade de vida do trabalhador, além de aumentar os acionamentos judiciais contra as construtoras.