INCENTIVO AO USO DE ENERGIA RENOVÁVEL: PROPOSTA DE LEI. - Fellows, William Pinto Sanguinetti; Bezerra Galvão, Arianny Keylla; Peixoto Filho, Raul Eduardo Tenorio; Ferreira, Manoel Matias; Melo Junior, Antenor Marinho; de Abreu, Clarice Pereira Bezerra (SEMPESq - Semana de Pesquisa da Unit - Alagoas, 2020)
INTRODUÇÃO: O Brasil é um dos países no mundo com grande conteúdo e potencial em energia renovável, onde até mesmo o tipo de clima existente em território nacional facilita consideravelmente a produção e uso deste tipo de energia. Porém, mesmo com este enorme conteúdo que favorece a produção deste tipo de energia, a qual causa menos agressão significantemente ao meio ambiente, o Brasil não tem aproveitado bem seu potencial, uma vez que grande quantidade de energia utilizada ainda é produzida por hidrelétricas, termoelétricas e usinas nucleares, as quais causam um dano muito grande ao patrimônio ambiental, e oferecem alto risco para o mesmo, no caso da última mencionada. 53,84% da energia elétrica produzida no país é utilizada pelas industriais e comércio, deixando o preço do kwh muito alto para a população, e praticamente sem concorrência, uma vez que cerca de 90% dos lares no Brasil utilizam energia elétrica e que, incentivar uso da energia eólica ou fotovoltaica (solar), entre outras beneficiaria muito à população de um modo geral. OBJETIVO: Propor uma lei de incentivo à produção de energia renovável alternativa por parte de empresas. METODOLOGIA: A pesquisa realizou-se através de revisão de literatura de outros projetos de lei federais e investigações a respeito dos tipos de energia renovável. RESULTADOS: Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar a utilização de energia renovável por partes de empresas e dá outras providências, bem como alguns dos motivos que tornam esta temática tão necessária na atualidade. Desde deduções de impostos até financiamentos públicos e/ou privados para a instalação, as pessoas jurídicas que aderissem ao projeto de lei seriam beneficiadas, ao passo que estariam contribuindo para a ampliação de fontes renováveis no país. A lei teria duração de 10 (dez) anos, o que possibilitaria tempo o suficiente para uma quantidade considerável de instalações, que a longo prazo, também beneficiariam financeiramente as empresas envolvidas. Dessa forma, não seria forçada a participação de nenhuma empresa, porém, as vantagens seriam atrativas o suficiente para que as próprias empresas fossem atrás. CONCLUSÃO: Diante dos fatos explanados, conclui-se que, o investimento na produção de energia renovável que cause menos agressão ao meio ambiente, não deixa em nada a desejar aos demais tipos de energia existente no Brasil e no mundo, pois, além de não agredir gravemente o meio ambiente ou quase não agredir, este é um tipo de energia que, além de contribuir para o desenvolvimento de um país mais sustentável, traz também qualidade de vida de forma relevante para a população brasileira.